Neste Dia Mundial da Saúde, a OMS pede a todos que participem na construção de um mundo mais justo e saudável.

A pandemia de COVID-19 veio realçar as desigualdades entre países. Num contexto de escassez de abastecimentos essenciais, os países africanos foram colocados no fim da fila em termos de acesso a kits de teste à COVID-19, a equipamento de protecção individual e, agora, a vacinas. Dos 548 milhões de doses da vacina contra a COVID-19 administradas em todo o mundo, apenas 11 milhões, ou 2%, foram realizadas em África, enquanto o continente representa cerca de 17% da população mundial.

Também existem desigualdades dentro dos países. A discriminação em razão do género, do local de residência, do rendimento, do nível de escolaridade, da idade, da etnicidade e da deficiência prejudica as populações vulneráveis. Dados recentes de 17 países [1] africanos revelam, por exemplo, que uma pessoa que concluiu o ensino secundário tem três vezes mais probabilidade de ter acesso a meios de contracepção do que alguém que não tenha frequentado a escola. Por sua vez, as mulheres que se situam no quintil mais elevado de rendimento têm cinco vezes mais probabilidade de dar à luz os seus bebés numa unidade de saúde e de os vacinar com a BCG do que as mulheres pertencentes ao quintil mais baixo.  

De forma a inverter esta tendência, precisamos de agir em relação aos determinantes sociais e económicos da saúde, levando a cabo uma acção multissectorial para melhorar as condições de vida e de trabalho, e o acesso à educação das populações, sobretudo dos grupos mais marginalizados. As comunidades devem ser envolvidas nesta iniciativa como parceiros, recorrendo nomeadamente às suas redes e associações para definir e implementar intervenções de saúde e de desenvolvimento.

Um dos principais desafios encontrados na luta contra as desigualdades é o facto de existirem dados limitados sobre a matéria que permitam determinar as populações que não estão a ser abrangidas pelas iniciativas e os motivos por trás desta falha. Para colmatar estas lacunas, os sistemas nacionais de informação sanitária precisam de recolher dados estratificados por idade, sexo e equidade. Estas informações poderão, em seguida, ser usadas para orientar a tomada de decisões e a formulação de políticas.

A OMS está a colaborar com os países de forma a reforçar as capacidades de recolha, gestão e exploração dos dados e para melhorar a monitorização e as acções levadas a cabo para combater as desigualdades evitáveis. No ano transacto, divulgámos orientações técnicas sobre género, equidade e a COVID-19 e formámos 30 equipas nacionais [2] em programas integrados para a promoção da igualdade de género e da equidade na saúde. As equipas estão a pôr em prática as competências que adquiriram para promover uma maior equidade na saúde e lutar contra a violência de género no contexto da COVID-19.

São também necessários investimentos de modo a acelerar os progressos realizados na implementação da cobertura universal de saúde, proteger as pessoas contra dificuldades financeiras que dificultam o acesso aos cuidados de que necessitam e melhorar a cobertura dos serviços. A maioria dos países africanos iniciou reformas nestas áreas, com a esperança de que estas iniciativas possam, por sua vez, contribuir para a construção de sistemas de saúde e sociedades mais resilientes.

Os líderes devem, num espírito de solidariedade internacional, trabalhar em conjunto no futuro para combater as desigualdades dentro e fora das suas fronteiras. Mais concretamente, no que diz respeito às vacinas contra a COVID-19, incentivamos veementemente as empresas farmacêuticas a reforçarem as suas capacidades de produção para ultrapassar a actual escassez observada em termos de abastecimento. Apelamos igualmente aos países ricos para que partilhem as suas doses de forma a proteger as populações mais em risco, salvar vidas e superar rapidamente esta crise mundial.

Neste Dia Mundial da Saúde, exorto os Estados-Membros, os parceiros, a sociedade civil, as comunidades e outras partes interessadas a colaborarem mais estreitamente com a OMS para atingir a cobertura universal de saúde e a investirem numa abordagem focada nos determinantes sociais e económicos da saúde, para combater as desigualdades e construir um mundo mais justo e saudável.

A OMS continua empenhada em garantir que todas as pessoas em África, e no resto mundo, possam usufruir do direito a uma boa saúde.

[1] Argélia, Benim, Camarões, Comores, Congo, Côte d’Ivoire, Essuatíni, Gana, Lesoto, Mauritânia, Nigéria, Quénia, República Unida da Tanzânia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Zâmbia, Zimbabué

[2] África do Sul, Angola, Benim, Burquina, Botsuana, Faso, Cabo Verde, Chade, Congo, Côte d’Ivoire, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Mali, Malawi, Mauritânia, Namíbia, Níger, Nigéria, República Democrática do Congo, Senegal, Serra Leoa, Uganda, Zâmbia,  Zimbabué